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Weberson Silva

Brasília (DF)

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Sobre mim

Advogado, Especialista em direito Administrativo, especialista em processo legislativo e licitações públicas. Instrutor das oficinas de Pregão eletrônico na Escola Nacional de Administração Pública – ENAP e Escola de Administração Fazendária – ESAF.

Publicações

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Artigo · há 6 anos

Um Rascunho Sobre Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação

O que é? O Documento de Oficialização da Demanda é o documento que contém o detalhamento da necessidade da Área Requisitante da solução a ser atendida pela contratação (X, art. 2º); Ele é o...

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Artigo · há 8 anos

Ministério do Planejamento lança Portaria Normativa que afasta o uso de CATMAT e CATSERV no seu âmbito para execução de projeto piloto.

A norma publicada em 31 de janeiro de 2018 no Diário Oficial da União afasta a aplicação da Instrução Normativa nº 2, de 16 de agosto de 2011, que estabelece procedimentos para a operacionalização...

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Artigo · há 9 anos

Nova IN para contratação de serviços pela Administração Pública – IN 05/2017

A Instrução Normativa nº 05 de 2017, publicada em 26 de maio de 2017, dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da...

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 62%

Ênfase em licitações e contratos, licitações na modalidade pregão (presencial e Eletrônico)

Direito de Internet, 37%

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

Recomendações

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D'Acordo Mediações

Notícia · há 8 anos

CEO da D'acordo concede entrevista para o portal de notícias Eu, Rio!

CEO da D'acordo concede entrevista para o portal de notícias Eu, Rio!

Por Marcos Nahmias* O consumidor insatisfeito com um produto ou serviço prestado tem de esperar 2 anos e 6 meses por um desfecho do caso quando decidir colocar uma empresa na Justiça. Esse é o tempo...

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Notícia · há 5 anos

Jusbrasil firma parceria com OAB-ES

Jusbrasil firma parceria com OAB-ES

Em janeiro anunciamos a negociação de uma nova parceria com a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo . A parceria foi firmada e, a partir deste mês de março, a advocacia...

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Daniel Fernandes

Artigo · há 7 anos

$Apreensão de adolescente em razão da prática de ato infracional - PARTE 01$

Apreensão de adolescente em razão da prática de ato infracional - PARTE 01

Prezados leitores, hoje iniciaremos uma série de artigos acerca de temas relevantes que verifico na prática profissional diuturna. Considerando que o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA...

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Perfis que segue

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Terceirização

Terceirização

A IN nº 5/2017 surge com o objetivo de fortalecer o planejamento nas aquisições e contratações de serviços no âmbito do poder executivo federal de modo a privilegiar a melhoria da qualidade e da relação custo-benefício no uso de recursos públicos. Serve, portanto, de modelo nacional. O livro sintetiza, na palavra das mais prestigiadas autoridades no assunto, as questões de maior relevância sobre a norma.

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